Conheça as políticas de combate às práticas de spam
da SizeWeb

Deve-se entender “política” para os fins do
presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.
O fim pretendido SizeWeb é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO
ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

1. a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas
   a esclarecer não só aos clientes SizeWeb, mas também ao público em geral O
   QUE É SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses
   esclarecimentos constam da presente declaração de política e são
   complementados por “dicas disponíveis no site SizeWeb”;
2. b) TECNOLÓGICAS:
   consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes
   SizeWeb não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros,
   apelido oculto, lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.)
   como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa
   de cadastro), e;
3. c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições
   contratuais que autorizam a SizeWeb a retirar do ar, sumariamente, os
   sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião
   da contratação dos serviços SizeWeb.

Compromisso Antispam da SizeWeb e de seus clientes

A SizeWeb, em sincronia com as melhores práticas da
Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e
seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso
anti-spam. Por ele a SizeWeb se compromete a dificultar, por todos os meios a
seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como
o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um
cliente da SizeWeb aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente,
pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela SizeWeb, o
compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU
MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da SizeWeb se
obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo
cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum
pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM
CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO
RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

É vedado aos clientes SizeWeb, o recebimento de
mais de 10%(dez por cento) de e-mails bounced, salvo se outro limite houver
sido expressamente estabelecido no contrato firmado com o cliente, hipótese em
que prevalecerá o limite fixado contratualmente.

Entende-se por “e-mail bounced”, qualquer tipo de
erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.

Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino
inexistente.

Desta forma, caso o cliente SizeWeb receba uma
porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, se operará a
presunção, pela SIZEWEB, da prática de SPAM pelo cliente.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente,
tenha sido praticado por cliente da SizeWeb é contato@sizeweb.com.br.

ESTE É O COMPROMISSO ANTI-SPAM DA SIZEWEB E DE SEUS
CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET
MELHOR.

Informações básicas sobre a caracterização da
prática de spam

O que é o SPAM?
De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido
como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que
motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo
e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar
de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a
Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e
aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a
internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar
de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a
Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e
aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a
internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Porque SPAM é um problema?
A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio
de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um
dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada
vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como
também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente,
sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se
traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga
dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de
comunicação, etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não
solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar
as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se
tornando algo altamente não recomendável.

Fontes complementares de
informação
SpamCop – Spam Reporting and Filtering Software – http://spamcop.net
Spam.Abuse.net – “Fight Spam on the Internet!” information center – http://spam.abuse.net
ScamBusters.org – Stop Spam! – http://www.scambusters.org/stopspam/index.html
Spambot Beware – Glossary of Spam Related Terms – http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) – http://antispam.br

Instruções básicas que para minimizar acusações de
prática de spam

Precauções
– Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de
recebê-las.
– Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente
a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
– Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará
reclamações de envio de SPAM por seu site.
– Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está
aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
– Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer
dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir
para receber seus e-mails de propaganda.
– Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das
pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar
e-mails, certamente será acusado de SPAM.
– Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é
válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados
SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.

Confirmação ativa de cadastro
A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o
recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de “Confirmação
ativa de cadastro”. Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um
visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o
aceite dele em receber comunicações futuras.

Esta técnica é particularmente útil naqueles casos
em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser
acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do
dono do endereço. Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo “Indique um
amigo” em seu site, que faz com que muitos “Amigos” sejam indicados sem eles
ficarem sabendo, e, portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação
que você faça para eles.

Como implementar a confirmação ativa?
– Se tiver um campo do tipo “Indique um amigo” e for registrado algum endereço
de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda.
– Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um
“checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos,
propagandas etc do site. bf
– Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro
e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém
indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do
seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder
ao e-mail com algum texto pré-definido.
– Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço
de e-mail em seu cadastro.
– Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito
do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma
garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma
de se proteger contra isso e de demonstrar boa fé e transparência.

ATENÇÃO
Havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da SizeWeb, caso não seja
hipótese de desativação imediata do site, a SizeWeb se reserva o direito de
exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa
prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de
Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da SizeWeb, o
caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de
e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando
e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.